Proteção de marca: preserve a prova da falsificação antes que ela suma

Falsificação e uso indevido de marca no Brasil: o caminho em cinco passos

Vários desses passos alertam o infrator, que pode alterar ou apagar o anúncio no mesmo dia. Por isso a preservação da página vem sempre primeiro.

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   Registro e preservação

   Confira o registro da marca no INPI e tenha o número em mãos. Depois capture a página. O INPI concede o registro e julga oposições e processos administrativos de nulidade; a violação não se discute lá.

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   Denúncia à plataforma

   Costuma ser o primeiro passo para tirar o anúncio do ar, pelo programa ou formulário de proteção de marca de cada marketplace ou rede social (veja a seção seguinte).

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   Notificação extrajudicial

   A notificação identifica a marca e os atos de violação e pede que o uso pare. É também quando o vendedor costuma alterar a loja, então a captura precisa ser anterior ao envio.

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   Ação judicial ou via criminal

   Na Justiça, pede-se a abstenção de uso da marca e a indenização, muitas vezes com pedido de tutela de urgência para que o uso pare logo. A falsificação de marca também pode ser levada à esfera criminal. Nos dois caminhos, a página preservada mostra o que o infrator publicou.

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   Nova captura depois da decisão

   Depois da remoção ou da decisão, capture de novo o anúncio, a loja e as buscas pela sua marca. Vendedores reincidentes costumam voltar com outra conta, e a comparação entre as capturas mostra o padrão.

Para escritórios de advocacia, a abordagem processual está em provas digitais para advogados, e o detalhe por marketplace está no guia de proteção de marca no e-commerce brasileiro.

A denúncia à plataforma: o que pedem e o que acontece com a página depois

Cada marketplace tem o seu próprio programa ou formulário de proteção de marca, como o Brand Protection Program (BPP) do Mercado Livre, e o mesmo vale para a Shopee, a Amazon.com.br e as redes sociais. A captura entrega o link exato e o que a página mostrava; o registro da marca e a justificativa saem dos seus próprios documentos.

Brand Protection Program do Mercado Livre: capture antes de denunciar

O BPP é o canal do Mercado Livre para o titular da marca denunciar anúncios. A denúncia fica com a plataforma, e a versão original do anúncio fica com você só se você a capturou antes. Capture o anúncio, a loja do vendedor e as fotos, e guarde cada pacote junto com o número do anúncio denunciado. Quando o mesmo produto volta com outra conta, a nova captura mostra a repetição.

O que acontece depois da denúncia

Em geral, a plataforma analisa a denúncia, pode pausar ou remover o anúncio e costuma avisar o vendedor, que pode responder. Na prática, o vendedor fica sabendo e a página deixa de existir como estava. Quem não preservou antes fica sem a versão original do anúncio, justamente a que mostra o uso da marca, o preço e as fotos.

O que capturar e em que ordem: 5 capturas antes de denunciar

A ordem vai do que some primeiro ao que demora mais para sumir.

1. O anúncio. Título, fotos, preço, uso do sinal e nome do vendedor. É o primeiro a sair do ar.
2. A loja do vendedor. Outros anúncios, reputação e dados visíveis. Ajuda a demonstrar conduta reiterada se ele voltar com outra conta.
3. A publicidade e as redes sociais. O anúncio pago ou a publicação que leva ao produto, com a página de destino. Muitas campanhas duram pouco.
4. O domínio que imita a sua marca. A página como ela aparece, com a resolução DNS e a consulta WHOIS ou RDAP do domínio capturado, quando a consulta retorna resultado.
5. A compra-teste e o que vem depois. Grave em vídeo o processo de compra com a extensão, guarde o pedido e a confirmação e repita a captura depois da denúncia, para conferir se o anúncio continua ou volta.

Verificações repetidas

As verificações repetidas podem ser agendadas no painel, que também compara duas capturas e permite ocultar dados pessoais antes de compartilhar uma cópia. Nos planos Legal, o painel também organiza as capturas por caso e as exporta.

O que o pacote de provas do ProofSnap registra

Cada captura gera um único ZIP com 11, 12 ou 15 arquivos, conforme o plano: a página inteira como imagem, o HTML, o texto extraído, os metadados com a URL e o status do HTTPS, um relatório em PDF legível, o registro forense, a cadeia de custódia, o manifesto com o SHA-256 dos arquivos da captura, a assinatura RSA-4096 desse manifesto, a chave pública e os scripts de verificação.

• Integridade. Depois que o manifesto recebe o carimbo do tempo, qualquer alteração posterior nos arquivos pode ser detectada.
• Data. No SnapPack e a partir do Professional, a prova do OpenTimestamps ancora o manifesto no Bitcoin: fica pendente até a confirmação e, a partir daí, permite comprovar que os dados já existiam naquele momento. O carimbo do tempo qualificado eIDAS entra nos planos com eIDAS, dentro da cota mensal, e é emitido pela Disig a.s., prestador qualificado de serviços de confiança na Lista de Confiança da UE.
• Processo. O registro forense cobre os passos da captura até o seu selamento. Se a captura oculta janelas sobrepostas, como um banner de cookies, isso fica registrado em chain_of_custody.json.
• Conferência. Os scripts do pacote conferem os hashes, e o Verificador de Confiança confere os carimbos do tempo.

Como ler um pacote de provas explica cada arquivo.

Ata notarial, perito ou captura: tempo e alcance

São ferramentas diferentes e podem conviver no mesmo caso. Na proteção de marca, a diferença prática está em quando cada uma pode agir e em quantas páginas alcança. Tabelião ou Wayback Machine trata a comparação geral.

Perguntas frequentes sobre proteção de marca e falsificação